YouTube e TikTok podem ter que pagar imposto de audiovisual em breve; entenda

Em um movimento que promete mudar a dinâmica do setor audiovisual no Brasil, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) defende a necessidade de plataformas como YouTube e TikTok contribuírem com impostos ao Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).

Esse posicionamento abre caminho para regulamentações futuras no mercado de streaming, visando o fomento e desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira.

Diante do exponencial crescimento do consumo de vídeos online, a Ancine argumenta que plataformas que oferecem conteúdo audiovisual deveriam compartilhar uma parte de seus lucros, obtidos no território nacional, com o setor audiovisual brasileiro.

Por que a Ancine quer taxar grandes plataformas de streaming como YouTube e TikTok?

Pessoa segurando um celular com o YouTube aberto e notebook também aberto no YouTube.
Imagem: NiP STUDIO / Shutterstock.com

Essa medida tem como objetivo não apenas aumentar a arrecadação destinada ao cinema e à produção de vídeos nacionais mas também garantir uma competição mais justa com as plataformas de streaming já estabelecidas, como Netflix e Amazon Prime Video.

A justificativa por trás dessa nova proposta é clara: as gigantes digitais, representadas principalmente pelo YouTube e TikTok, atraem grande parte da atenção do público brasileiro, competindo diretamente com serviços de streaming mais tradicionais em termos de recursos financeiros.

Dessa forma, calcando-se na equidade, a Ancine vê a taxação como uma forma de redistribuir esses recursos, beneficiando o ecossistema audiovisual do país. Ainda que a iniciativa da Ancine esteja focada na taxação das empresas responsáveis pelas plataformas, surgem questionamentos sobre como essa medida poderia afetar os criadores de conteúdo que utilizam essas redes para publicar seus trabalhos.

Como as plataformas respondem à proposta?

Embora a agência afirme que a tributação seria cobrada diretamente das empresas e não dos usuários ou criadores, o debate sobre a possível repercussão dessa carga tributária ainda está aberto. Até o momento, não houve uma resposta oficial por parte do TikTok ou YouTube em relação à proposta da Ancine.

Contudo, considerando a complexidade e as possíveis implicações dessa regulamentação, espera-se uma série de discussões e negociações entre as plataformas, a Ancine e o governo brasileiro. Esta situação sublinha a importância de se encontrar um equilíbrio que beneficie tanto o setor audiovisual nacional quanto os interesses dessas corporações internacionais.

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Acompanhar os desdobramentos dessa proposta será vital para entender as futuras dinâmicas do setor audiovisual no Brasil e como os criadores de conteúdo se adaptarão a essas possíveis mudanças.

Imagem: PixieMe / shutterstock.com

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