Atenção: Você precisa declarar seus Bitcoins para a Receita Federal

De Eduardo Mendes em 27 fev 2018 22:00

Nos últimos anos, muitas pessoas passaram a adquirir moedas virtuais. Se você é um amante e empreendedor em criptomoedas, tome cuidado este ano: você precisa declarar seus Bitcoins ou demais moedas virtuais na declaração do Imposto de Renda pessoa da física 2018 para a Receita Federal do Brasil.

Você precisa declarar seus Bitcoins no Imposto de Renda 2018

Até hoje, o Bitcoin ainda não é considerado como moeda, pois de acordo com o artigo 21, inciso VII da nossa Constituição Federal, é de competência da União a emissão de moeda – exclusivamente pelo Banco Central. Assim, o Bitcoin é considerado neste momento como se fosse um bem, como um carro. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2303/15 que prevê a regulamentação do Bitcoin, que pode vir a ser supervisionado pelo BACEN.

A Receita Federal solicita que você informe no seu imposto de renda, ocorrendo a tributação de 15% a 22,5% recorrente de alienação mensal à partir de 35 mil reais. Isso significa que você precisa pagar impostos de 15% sobre o lucro das suas operações, mas somente se vender acima de 35 mil reais por mês.

O principal objetivo da Receita Federal é identificar lavagem de dinheiro. Isso para impedir que alguém apareça com 1 milhão de reais na conta e justifique que ganhou com Bitcoins.

Tenho poucos Bitcoins, preciso declarar?

Na prática, se você tiver uma carteira de Bitcoins com apenas 300 reais, por exemplo, você apenas precisa declarar seus Bitcoins na ficha BENS E DIREITOS, caso o valor seja superior a 5.000, por exigência do fisco. No entanto, se você deixar estes Bitcoins e vender no ano que vem, e digamos que passou a valer 30.000 reais, daí sim você pagará 15% sobre o lucro da sua operação, mas pode ter que se explicar com a Receita Federal caso isso aconteça, pois esse lucro vai aparecer do nada.

Portanto, é muito melhor declarar mesmo que valor seja baixo. Declare o valor que você tem na sua carteira e evite problemas futuros com o fisco.

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