Saiba em quais estados o dia 20 de Novembro é realmente considerado feriado
No Brasil, a data 20 de novembro é dedicada à comemoração do Dia da Consciência Negra. Neste ano, a data cai em uma segunda-feira e ao contrário do que muitos acreditam, não é um feriado nacional. No entanto, alguns estados decretaram a data como feriado através de leis estaduais.
Além das leis estaduais, algumas cidades também têm o dia como recesso. De acordo com dados da Fundação Cultural Palmares, 1.260 municípios terão o feriado do Dia da Consciência Negra. Dessa forma, veja a seguir os estados que terão o dia 20 de novembro como feriado.
Feriado do Dia da Consciência Negra
Neste ano, 6 estados terão o Dia da Consciência Negra como feriado, decretado por leis estaduais específicas. São eles:
- Alagoas;
- Amazonas;
- Amapá;
- Mato Grosso;
- Rio de Janeiro;
- São Paulo.
Atualmente, um projeto de lei tramita para que o Dia da Consciência Negra seja feriado nacional. Essa proposta de debate já foi aprovada pelo Senado e agora depende de uma votação na Câmara dos Deputados.
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Por que o dia 20 de novembro?
No dia 20 de novembro de 1695 morreu Zumbi dos Palmares, um dos maiores heróis da resistência negra do país. O líder comandou milhares de negros na resistência contra a escravidão no Quilombo de Palmares, em Alagoas.
Somente em 2003 o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Isso porque foi nesse ano que a Lei Federal 10.639, que obriga o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, teve sua publicação.
Regras de trabalho para o feriado
As empresas privadas devem liberar todos os seus funcionários no Dia da Consciência Negra somente se a cidade ou estado tiver uma legislação que estabeleça a data como feriado. Caso não cumpram essa obrigatoriedade, as empresas devem pagar um salário dobrado aos funcionários nesse dia ou permitir que eles compensem a folga em outra data.
No caso dos funcionários públicos federais, o dia 20 de novembro não será considerado ponto facultativo. Para os funcionários públicos estaduais ou municipais, a observância do feriado depende do calendário local.
Imagem: Schira / shutterstock.com
