Projeto polêmico de deputado quer acabar com fakes em redes sociais
Um projeto de lei polêmico de autoria de um deputado pernambucano vai dar o que falar: A intenção é que os usuários de redes sociais e blogs façam um cadastro antes de realizar um comentário, impossibilitando manifestações anônimas. A pessoa teria que se identificar com nome completo e CPF, com o intuito de acabar com fakes em redes sociais.
De acordo com o deputado autor do projeto, a ideia é inibir a ocorrência de comentários depreciativos partindo de perfis falsos. “É importante para a democracia que as pessoas exerçam cidadania”, diz. “E não se pode exercer a cidadania com perfis fakes na internet.”
A lei, ainda de acordo com Costa, deverá ser aplicada em blogs, sites e em grandes redes sociais, como Twitter, Facebook e Instagram. “Existem gangues de pessoas com perfis fakes, inclusive com fins políticos, que não exercem a democracia nas redes sociais por não se identificarem”, comenta. “Identificar autores de comentários irá estimular ainda mais o debate e, principalmente, a cidadania.”
Conforme o autor do projeto, os responsáveis pelos blogs e redes sociais devem ser responsáveis pela verificação dos dados dos usuários, se isentando assim dos comentários. Caso seja solicitado, o responsável pelo site ou blog deverá fornecer os dados em caso de comentários ofensivos ou maldosos.
Para o pesquisador do InternetLab, Francisco Brito Cruz, o projeto causaria vários problemas de expressão na web. “O projeto, com certeza, traria problemas de liberdade de expressão ao causar a perda do pseudonimato [possibilidade de usar pseudônimos] da web”, comenta. “Agora, imagine um blogueiro de uma cidade com viés coronelista, comandada por um único político. As pessoas se sentirão inibidas ao fazer denúncias por não ter este pseudonimato garantido.”
Francisco ainda ressaltou ao Estadão que a identificação das pessoas na internet já está ocorrendo. “O projeto do deputado Silvio Costa quer criar um lastro na vida real”, comenta. “Só que isso já existe. Conforme o Marco Civil da Internet, provedores devem guardar dados por seis meses. É possível saber, então, quem comentou.”
Os parlamentares, “frequentes alvos de comentários de gangues na internet”, são favoráveis ao PL 1897/2015, segundo Costa. “Eu vejo uma clara adesão dos meus colegas. Sem dúvidas, o projeto será aprovado”, diz. O texto, atualmente, está sendo analisado pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
O texto do projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Com certeza, esse é um assunto bastante polêmico, e iria contra inclusive o Marco Civil da Internet, criando uma situação de vigilância total, e interferindo na liberdade da web. E você, o que acha disso?
Fonte: Blog Estadão
Imagem: epdonline
