Anatel obriga Oi a oferecer ligações gratuitas em 15 estados até março de 2018

Ligações gratuitas em 15 estados: É o sexto ciclo de punições que a Anatel impõe como forma de obter compensação para consumidores.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, ontem (2), que desde o último domingo (1), até 30 de março de 2018, a Oi terá que permitir que as pessoas façam ligações gratuitas nos orelhões que administra em 15 estados do Brasil.

A Agência já aplicou outras cinco vezes a mesma medida como forma de obter compensação para consumidores que não conseguem usar plenamente o serviço de telefonia pública em seus estados.

ligações gratuitas

“A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões”, esclarece a Anatel.

Os 15 estados comtemplados com a medida são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Essa medida da Anatel é o sexto ciclo de gratuidade imposta pela agência. Neste ciclo entraram ES, RR, SC e SE, o Rio Grande do Sul, que estava no ciclo anterior, ficou de fora porque a Oi conseguiu atingir o funcionamento em 92% dos orelhões no estado

Neste ciclo, entraram ES, RR, SC e SE, mas o Rio Grande do Sul, que constava no ciclo anterior, ficou de fora porque a Oi conseguiu manter 92% dos orelhões no estado em funcionamento.

No fim de fevereiro, a Anatel determinará se haverá mais ou menos instâncias de gratuidade. Portanto, até lá, os moradores do 15 estados citados podem usufruir dos orelhões para realizar chamadas locais e de longa distância (desde que nacional) sem qualquer custo.

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