Novas regras de taxação: ainda vale a pena comprar produtos eletrônicos da China?
Em uma nova fase da economia brasileira, observa-se uma mudança relevante na taxação de produtos importados. E essa transformação tem impactado significativamente a maneira como empresários lidam com a importação de mercadorias.
Nos últimos anos, a excessiva burocracia tem representado uma significativa barreira para a importação, impedindo o crescimento e desenvolvimento dos pequenos empresários.
Entretanto, a partir do início de 2023, observaram-se mudanças significativas na taxação de bens importados, suscitando questionamentos sobre a viabilidade contínua desse processo.
Entendendo as regras de taxação antigas e novas
A antiga regra de taxação de produtos importados era marcada por uma grande aleatoriedade. Era comum a taxação ocorrer por amostragem, ou seja, nem todos os produtos importados eram taxados da mesma forma, o que gerava certa instabilidade e incerteza para os comerciantes.
Com a mudança implementada em 2023, houve a criação de uma nova forma de taxação, agora feita de forma individual para cada produto. Essa alteração considera alíquotas nacionais, como o ICMS, gerando um cenário mais previsível e menos sujeito a surpresas para os empresários.
Qual o impacto da Remessa Conforme para a importação?
Outra mudança muito significativa é a criação do programa Remessa Conforme. Lançado pelo governo federal, esse programa visa isentar impostos para compras de até US$ 50 em lojas online que aderirem ao programa. Isto certamente afeta a dinâmica de importação de produtos, ainda mais considerando as diferentes condições de atacado e varejo.
Além disso, vale ressaltar que ao comparar os preços de produtos internacionais com os nacionais é necessário levar em conta a possibilidade de taxas extras em compras maiores, que podem acrescentar até 60% no valor original do produto. Assim, é preciso ponderar se, apesar dos preços baixos, o risco da nova taxação ainda compensa.
Portanto, antes de importar mercadorias, é crucial permanecer informado sobre as alterações fiscais.
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