Governo federal nega a possibilidade de taxar usuários de internet para financiar nova agência

Na última semana, uma proposta do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) causou grande alarde e descontentamento entre os usuários da internet. A ideia era taxar usuários do ambiente digital para financiar a criação da “Agência de Segurança Cibernética”. Contudo, após a repercussão negativa, o governo declarou que essa proposta não seguirá adiante.

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, usou as redes sociais para negar qualquer possibilidade de que o governo fosse taxar os usuários da internet nesses termos.

“Não existe nenhuma possibilidade do governo federal taxar os usuários de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa do tipo. O tema nunca chegou ao conhecimento ou foi discutido pelo presidente Lula”, declarou o ministro.

Entenda a proposta de taxar usuários da internet

A proposta feita pelos militares do GSI era de criar uma taxa de 1,5% sobre o valor pago pelos usuários de internet. O montante arrecadado seria destinado para a criação da agência de segurança virtual. A definição do valor da taxa ficaria nas mãos do Congresso Nacional, sendo que a arrecadação estimada alcançaria aproximadamente R$ 600 milhões em cinco anos.

De acordo com os propositores, essa nova agência teria a finalidade de aumentar a segurança cibernética do país, em resposta aos ataques de hackers que o governo federal vem sofrendo desde 2014. No entanto, para funcionar adequadamente, a agência precisaria contratar em torno de 800 funcionários, gerando mais despesas para o setor público.

Repercussão e descarte da ideia

Logo após ser veiculada pela mídia, a proposta enfrentou uma verdadeira onda de críticas por parte dos usuários da internet e entidades ligadas ao setor. Diversas manifestações pela internet mostram o descontentamento da população com a possível taxação.

Com a negativa do ministro Paulo Pimenta, a possibilidade da implementação da taxa fica distante. Assim, embora o governo busque formas de aumentar a segurança cibernética, é necessário fazer isso de maneira que não onere os usuários da internet, mantendo a liberdade e acessibilidade da rede.

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