Ensino Médio pode sofrer grande mudança inesperada em breve

No início do mês de março, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e o Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) se reuniram com o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto para solicitar a revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular.

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e ampliar a educação em tempo integral. No entanto, sua implementação enfrenta desafios estruturais, resistência e desconhecimento por parte da população.

Mudanças graduais têm conclusão prevista para 2024

A implementação do modelo é realizada de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do Ensino Médio, com a ampliação da carga horária para pelo menos 5 horas diárias. Pela lei, as escolas devem ampliar a carga horária para 1.400 horas anuais, o que equivale a 7 horas diárias.

As entidades de trabalhadores pediram a revogação tanto do Novo Ensino Médio quanto da Base Nacional Comum Curricular. Mais de 300 entidades ligadas à educação redigiram uma carta aberta pedindo a revogação do Novo Ensino Médio. O documento lista 10 principais problemas da lei.

Com o Novo Ensino Médio, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. São os chamados itinerários formativos.

Governo discute sobre revogação das alterações no Ensino Médio

Durante a reunião com as entidades de trabalhadores da educação, Heleno Araújo afirmou que Lula também se comprometeu a descontinuar o Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar), criado em 2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até o fim de 2022, cerca de 200 escolas públicas de todo o país tinham aderido ao Pecim.

O MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do Novo Ensino Médio e explicou como funcionará o grupo de trabalho: “O grupo será formado por setores sociais diversos, como as entidades representativas de classe, estudantes, professores, comunidade acadêmica, secretários estaduais e municipais de todos os estados brasileiros”.

Os representantes das instituições signatárias afirmam que o novo modelo vai na contramão de todos os estudos ligados à área e criticam a falta de estrutura mínima para garantir uma ampliação da carga horária para forçar a ampliação do tempo integral.

Imagem: Billion Photos / shutterstock.com

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